O tempo médio de espera pela análise administrativa de benefícios do INSS como aposentadorias, pensões e auxílios pode ultrapassar cinco meses no Brasil.
Os benefícios com maior tempo de espera atualmente são o auxílio acidente, com 171 dias, a pensão por morte em acidente de trabalho, com 169 dias, e o auxílio-reclusão, com 166 dias.
Veja o tempo médio da concessão de benefícios:
Auxílio acidente: 171 dias;
Pensão por morte em acidente de trabalho: 169 dias;
Auxílio reclusão: 166 dias;
Auxílio inclusão à pessoa com deficiência: 102 dias;
Aposentadoria por idade: 63 dias.
Para reduzir o tempo de espera para até 45 dias, como estabelece decisão do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Previdência criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que prevê o pagamento de bônus para servidores e peritos que fizerem análises e atendimentos extras. Antes, o pagamento por horas extras de trabalho não era permitido para essas categorias.
Entretanto, a adesão ao programa é voluntária e, segundo os servidores do INSS, deve ser baixa. Médicos peritos e servidores que fazem análise de documentações não concordam com os critérios estabelecidos pela portaria que regulamenta as condições para o recebimento desse bônus.
A portaria estabelece, por exemplo, que servidores que trabalham em regime 100% home office que quiserem aderir ao programa, primeiro devem cumprir uma meta 30% maior que a atual. Só a partir disso, eles passam a receber R$ 68 por análises extras.
Se um servidor faz cerca de 90 análises de documentação por mês, agora ele passa a ter que fazer 117 análises por mês para, só a partir da 118ª, receber o bônus, por exemplo.
Uma servidora que não quis se identificar afirma que vai aderir ao programa, mas que acredita que seja difícil que ela consiga bater a nova meta.
"O tipo de tarefa que eu faço, de recursos, a tarefa já é mais complexa. Eu corro o risco de tentar atingir a nova meta e, de repente, acontecer alguma coisa, tem muita instabilidade no sistema, e eu nem conseguir. Eu trabalhar além do meu horário para fazer esses 30% e não conseguir fazer o extra que seria pago", afirma.
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