Cerca de 10 milhões de consumidores atendidos pela concessionária de água Águas do Rio podem enfrentar um novo aumento na conta de água e esgoto em breve. Isso ocorre devido a uma decisão da Justiça fluminense que suspendeu o acordo entre a concessionária e a Cedae, resultando na possibilidade de aplicação de um reajuste adicional na tarifa.
A determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impede a Águas do Rio de aplicar o desconto de 24,13% sobre o valor da água comprada da Cedae. Esse desconto estava em vigor desde o final de 2025 para compensar uma divergência nos índices de cobertura de esgoto previstos no edital de concessão. A concessionária pretende recorrer da decisão.
O fim do desconto pode resultar em um reajuste adicional de 7,10% na tarifa, o qual já tinha sido deliberado no final de novembro para recompor o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Esse aumento provavelmente será dividido em duas parcelas, uma ainda neste mês e outra em novembro, caso a decisão judicial seja mantida.
Além disso, em fevereiro deste ano já foi autorizado um reajuste anual de 9,75% para o bloco 1 e de 8,09% para o bloco 4 da concessão da Águas do Rio. A concessionária destaca que esse reajuste não incluiu nenhuma parcela relacionada ao erro no edital, controvérsia que agora está em disputa.
A área de concessão da Águas do Rio abrange 27 municípios e atende amplas regiões da capital e da Baixada Fluminense, o que mostra o alcance significativo de qualquer novo aumento tarifário.
O impasse teve início em um Termo de Conciliação firmado em outubro de 2025, no qual a Águas do Rio pagaria menos pela água tratada fornecida pela Cedae para evitar repassar diretamente a diferença nos indicadores de esgotamento sanitário aos consumidores. Após a desistência da Cedae em dezembro, a situação se agravou e resultou em uma disputa judicial.
Com a reversão da liminar em segunda instância, a concessionária terá que cobrar integralmente as faturas de água no atacado. A empresa afirma que continuará defendendo o cumprimento do acordo para evitar impactos extras na população, enquanto a Cedae argumenta que a decisão restabelece a cobrança integral das faturas.
Em última análise, se o desconto for derrubado e o reajuste for aplicado, os moradores de bairros da capital e da Baixada Fluminense poderão sentir um novo aperto no orçamento poucos meses após o aumento autorizado anteriormente. A questão pode ser técnica, mas o impacto é direto: a conta de água pode aumentar mais uma vez.
Com informações d´O Globo.
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