Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o texto aprovado, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e também aquelas que recebem recursos públicos serão obrigadas a participar do programa. A matéria ainda permite a adesão de escolas particulares.

A vacinação, no entanto, não será obrigatória para os alunos.

"[A proposta] visa a articular as escolas de educação básica e os serviços de saúde […] portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colaborará com o aumento da cobertura vacinal que precisamos alcançar no Brasil.", afirmou o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

As vacinações serão realizadas por equipes de saúde de unidades mais próximas às escolas e seguirão o calendário previsto na Campanha Nacional de Vacinação, divulgado pelo Ministério da Saúde.

Para o relator, a vacinação realizada por profissionais especializados ainda poderá contribuir para a educar as crianças e jovens sobre a importância da vacinação.

"A presença de profissionais de saúde nas escolas também pode ser uma oportunidade profícua para educar os estudantes sobre a importância da imunização, assim como de medidas de prevenção de doenças e promoção da saúde, fomentando a adoção de hábitos saudáveis desde a infância", concluiu Castro.

A proposta ainda permite que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade participem do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

Impasse
Durante a tramitação, um dos artigos da proposta gerou muita discussão entre os senadores da oposição por obrigar as escolas a produzirem uma lista com o nome dos alunos não vacinados.

"Nós temos muito medo, presidente, de um vazamento de dados", afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), chegou a acatar a emenda da oposição para retirada do artigo.