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Resultados de Busca em Day: fevereiro 4, 2022

Relatora no STF vota por proibir governo de monitorar jornalistas e parlamentares

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) a favor de proibir a Secretaria Especial de Comunicação Social do governo federal de produzir relatórios de monitoramento sobre atividades de parlamentares e jornalistas em redes sociais. Cármen Lúcia é a relatora do tema. A ação foi apresentada pelo PV, que afirma que o monitoramento fere as liberdades de expressão, manifestação do pensamento e do livre exercício profissional. Ao Supremo, a Secretaria de Governo da Presidência da República, responsável pela Secom, afirmou que a contratação de empresas para o serviço de monitoramento acontece desde 2015. O voto da relatoraPara Cármen Lúcia, a prática é inconstitucional.A relatora afirmou no voto que a prática representa desvio de finalidade e afronta os princípios da impessoalidade, da moralidade e o direito fundamental de livre manifestação do pensamento.A ministra disse ainda ser preciso assegurar a liberdade de manifestação política, onde, destacou, se constrói e se desenvolve o regime democrático.“Não se tem como lícita conduta de natureza censória ou voltada a condutas estatais autoritárias e limitadoras da liberdade de expressão, nem se julga válida atuação estatal que dificulte, embarace ou restrinja a atividade intelectual, artística, científica ou profissional, garantida pela Constituição como manifestação do direito fundamental sobre o qual se constrói a democracia”, afirmou.Cármen Lúcia acrescentou ainda que o “uso da máquina estatal” para obter conhecimento específico de informações sobre posturas políticas contrárias ao governo caracteriza “afronta ao direito fundamental de livre manifestação do pensamento”.

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PT anuncia desistência da pré-candidatura de Humberto

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), anunciou nesta sexta-feira (4) a retirada da pré-candidatura do senador Humberto Costa ao governo de Pernambuco nas eleições de 2022 a fim de facilitar uma aliança nacional com o PSB em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Gleisi Hoffmann, a decisão foi tomada após reunião com Lula e o próprio Humberto Costa nesta sexta-feira.“Mesmo liderando as pesquisas, companheiro senador Humberto Costa abriu mão de disputar o governo de Pernambuco para unificar as forças populares no Estado e no Brasil, para derrotar Bolsonaro e seus retrocessos. Grandeza política e desprendimento que saudamos hoje em encontro com Lula”, escreveu em uma rede social.A decisão é mais um passo do PT para pacificar as discussões entre a legenda e o PSB na formação de uma federação partidária. Pernambuco era apontado como um dos impasses para a concretização da união.O nome de Humberto Costa havia sido confirmado como pré-candidato a governador de Pernambuco em dezembro passado.

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R$ 208 mi ‘esquecidos’ do abono salarial só poderão ser sacados no final de março

O governo adiou para o final de março o início do prazo para o saque de valores “esquecidos” do abono salarial PIS-Pasep. Mais de 320 mil trabalhadores deixaram de sacar o abono salarial PIS-Pasep referente a 2019. São R$ 208 milhões que foram liberados entre julho de 2020 e junho de 2021 – mas que ficaram esquecidos pelos beneficiários. O início do prazo para requerer os valores começaria no dia 8 de fevereiro, mas agora o saque só poderá ser feito a partir do 31 de março, depois de encerrados os pagamentos referentes ao calendário do ano-base 2020. Para receber o valor atrasado, o trabalhador terá que fazer uma requisição ao Ministério do Trabalho e Previdência. Quem tem direito ao abono ‘esquecido’?Tem direito ao abono salarial de 2019 quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano. É preciso que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa. O valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Pelas regras do abono salarial, o beneficiário tem direito assegurado ao abono pelo prazo de cinco anos. Como consultar?Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial por meio do telefone 158, ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Quanto é o valor?O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020. Como sacarParasacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. É possível ainda receber pelo Caixa Tem, através da poupança social digital. Quem tem conta na Caixa tem o pagamento depositado automaticamente.

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Governadores vão insistir na criação de ‘fundo’ para tentar frear combustíveis

O Fórum Nacional dos Governadores decidiu nesta quinta-feira (3) apoiar uma proposta que cria uma conta com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis e minimizar altas bruscas nos valores.O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena o grupo, informou que o fórum concorda com o projeto em tramitação no Senado, relatado pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).O texto propõe a criação de uma “conta de compensação”, com seis diferentes fontes de recursos, todas atreladas ao dólar.As principais seriam decorrentes do aumento de arrecadação, pelo governo federal, a partir da elevação do preço internacional do petróleo e de eventual alta do dólar; do imposto de exportação do petróleo bruto; e de royalties destinados à União.Portanto, o que o governo arrecadar a mais, devido à alta do petróleo, será repassado para a conta a fim de segurar o valor dos combustíveis.“Tomamos a decisão de apoiar a última versão apresentada hoje pelo senador Jean Paul, o PL 1472/2021, ele cria um fundo de estabilização de preços. Ele tem uma vantagem muito especial, de garantir uma fonte que não altera, não desequilibra receitas da União, não altera receitas atuais de estados e municípios”, afirmou o governador do Piauí.

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Pedidos de seguro-desemprego em 2021 é o menor desde 2006

O número de pedidos de seguro-desemprego em 2021 foi o menor registrado desde 2006, segundo levantamento, após análise dos números do Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A queda pode ser creditada, em grande parte, ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), segundo o ministério. Os dados também sofrem influência da alta taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro – de 40,6% segundo os últimos dados disponíveis.A todo, foram feitos 6.087.576 requerimentos no ano passado – 10,3% menos que em 2020 (6.784.120) e o menor número registrado desde 2006 (5.857.986).O total de parcelas pagas também foi o menor desde 2006. No ano passado, a quantidade chegou a 22.382.788. Em 2006, o total foi de 22.182.022. BEm freou pedidosDe acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os pedidos de seguro-desemprego resultam do total de demissões sem justa causa, e boa parte desses desligamentos foi freada pela vigência do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a preservação de 11,1 milhões de vínculos de trabalho, com a garantia provisória de emprego para 10,5 milhões de trabalhadores. O programa que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho ficou em vigência de abril a dezembro de 2020 e de abril a agosto de 2021. O Benefício Emergencial prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), havia mais de 2,1 milhões de trabalhadores com estabilidade provisória no emprego em dezembro do ano passado. “Assim, somando-se os efeitos da retomada da atividade com os da garantia provisória [estabilidade no emprego], tem-se uma menor taxa de demissões sem justa causa, o que enseja uma menor solicitação do benefício. O nível de desligamentos está bem abaixo do registrado em 2016. Com isso, houve a queda na demanda pelo benefício”, informou o ministério.

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Rússia x Ucrânia: EUA acusam russos de planejar falso ataque

Autoridades americanas afirmam que Moscou provavelmente divulgaria um vídeo mostrando um suposto ataque em território russo ou contra pessoas de língua russa no leste da Ucrânia. A Rússia negou que estivesse planejando “falsificar” um ataque, e os EUA não forneceram provas. O acúmulo de dezenas de milhares de soldados russos nas fronteiras da Ucrânia vem aumentando temores de que haja uma invasão.Moscou diz que está apenas realizando exercícios militares, mas a Ucrânia e seus aliados ocidentais continuam preocupados com a possibilidade de um ataque russo. “Temos informações de que os russos provavelmente vão querer fabricar um pretexto para uma invasão”, disse o porta-voz do Pentágono, John Kirby, a repórteres na quinta-feira (3).“Como parte desse ataque falso, acreditamos que a Rússia produziria um vídeo de propaganda com conteúdo muito gráfico, que incluiria cadáveres e atores fingindo luto e imagens de locais destruídos”. Autoridades dos EUA dizem que o vídeo é apenas uma das várias ideias que a Rússia tem para fabricar um pretexto para invadir seu vizinho. Eles disseram que estavam denunciando publicamente o plano russo como forma de dissuadir a Rússia de qualquer plano de invasão da Ucrânia.A Rússia nega repetidamente que esteja planejando um ataque.

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Espanha anuncia fim da obrigatoriedade do uso de máscara

A Espanha anunciou nesta sexta-feira (4) que vai deixar de exigir o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 ao ar livre a partir da próxima semana. A medida havia sido adotada em dezembro, para combater o rápido aumento de contágios de Covid-19, que agora vem caindo no país, segundo a ministra da Saúde, Carolina Darias.“Na próxima terça-feira levaremos ao conselho de ministros o decreto real com base no qual eliminaremos a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos”, afirmou Darias à rádio Cadena SER. Poucos dias antes do Natal, o governo voltou com a obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre depois de detectar o aumento de casos, provocado pela variante ômicron, mais contagiosa.“Dissemos que a medida permaneceria pelo tempo estritamente necessário, até que os indicadores, como estamos constatando, aconselhassem uma açã diferente”, afirmou Darias.“Há várias semanas observamos, dia a dia, como cada um dos indicadores está melhorando”, acrescentou a ministra. A variante ômicron aumentou o número de casos como nenhuma outra, mas não provocou tantas mortes ou internações, o que levou diversas regiões da Espanha a flexibilizar as restrições estabelecidas em dezembro.A Espanha, que tem quase 91% da população com mais de 12 anos vacinada – uma das melhores taxas da Europa –, registrou desde o início da pandemia mais de um milhão de casos e 94.000 mortes.

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EUA matam chefe do Estado Islâmico em operação

O chefe da organização extremista autodenominada Estado Islâmico (EI) foi morto durante uma ação americana na madrugada desta quinta-feira (3), no noroeste da Síria, disse em pronunciamento o presidente dos EUA, Joe Biden. Ele declarou que a morte Qurayshi – que teria detonado uma bomba, matando a si mesmo e a membros de sua família – “removeu uma grande ameaça terrorista do mundo”.Socorristas sírios disseram ter encontrado 13 corpos no local. A operação americana alvejou uma edificação de dois andares em uma área residencial na cidade de Atmeh, dominada pela oposição síria e um bastião de grupos jihadistas que rivalizam com o EI. Um ponto importante é que, ao longo dos anos, operações realizadas pelos EUA contra figuras do EI ou do grupo radical Al-Qaeda geralmente eram realizadas à distância, por ataques com drones.Mandar equipes militares em solo é muito mais arriscado – e uma medida reservada para alvos vistos como de “alto valor” ou sob condições desafiadoras. O caso mais emblemático é a ação militar que matou o líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, no Paquistão em 2011.Fontes locais afirmam que as Forças Especiais dos EUA enfrentaram dura resistência em solo e foram alvejadas por armas antiaéreas. Houve em torno de duas horas de disparos de tiros até que os helicópteros deixassem o local.

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O perigo do mito sobre ‘fortalecer’ o sistema imunológico

O sistema imunológico pode ser perigoso. Não é uma coisa que queremos que seja desencadeada dentro de nós sem limites. Em um mundo onde a autoajuda é um grande negócio, a ideia de “fortalecer” seu sistema imunológico é muito atraente. Mas não é um sistema imunológico forte que queremos, e sim um sistema imunológico equilibrado, que mantém todos os diferentes sistemas sob controle.Além de órgãos e infraestrutura, bilhões de células de defesa patrulham essas superestradas, ou sua corrente sanguínea, e estão prontas para enfrentar seus inimigos quando chamadas. Outras bilhões ficam de guarda no tecido do seu corpo que faz fronteira com o exterior, esperando que os invasores passem por elas. Há também trilhões de proteínas que você pode pensar que são como minas terrestres. Seu sistema imunológico também tem universidades onde as células aprendem contra quem e como lutar, com a maior biblioteca biológica do universo, capaz de identificar e lembrar todos os possíveis invasores que você pode encontrar em sua vida.O sistema imunológico é essencialmente uma ferramenta para distinguir “o outro”, o estranho, do “eu”. Não importa se o outro vai prejudicar o seu corpo ou não. Se o estranho não estiver em uma lista de convidados muito exclusiva que concede entrada gratuita, ele deve ser atacado e destruído – porque existe a possibilidade de prejudicá-lo. O que as vacinas fazem, por exemplo, é ajudar no reconhecimento desse inimigo.

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Por que trabalho híbrido é tão exaustivo

Em um estudo global recente conduzido pela plataforma de envolvimento de funcionários Tinypulse, mais de 80% dos líderes de pessoal relataram que a configuração híbrida é exaustiva para os funcionários. E os trabalhadores também relataram que o trabalho híbrido é emocionalmente mais rigoroso que o trabalho totalmente remoto e – o que é preocupante – até que o trabalho em tempo integral no escritório.Considerando que muitas empresas estão planejando implementar modelos permanentes de trabalho híbrido e que a maioria dos trabalhadores quer passar suas semanas de trabalho entre suas casas e o escritório, esses números fazem soar sinais de alarme. Mas o que há especificamente com o trabalho híbrido que o torna tão desgastante, emocionalmente falando? E como os trabalhadores e as empresas podem evitar armadilhas, para que o trabalho híbrido possa realmente funcionar? Por que o trabalho híbrido pode ser extenuanteÀ medida que a pandemia se arrasta e os hábitos de trabalho flexível dos trabalhadores tornam-se mais arraigados, o retorno ao escritório em tempo integral parece uma relíquia do passado. Mas, embora algumas empresas tenham implementado políticas de trabalho remoto, um grande número de companhias abraçou o híbrido como modelo de trabalho padrão, desde que o retorno dos funcionários aos escritórios em grandes números seja considerado seguro. Teoricamente, o trabalho híbrido oferece o melhor acordo entre empregados e empregadores. Ele combina os padrões de trabalho no escritório de antes da pandemia e dias com trabalho remoto, em um cronograma que permite a colaboração presencial e a formação de equipes, bem como maior flexibilidade e a oportunidade de concentração para trabalhar em casa.Parecia uma solução em que todos ganhavam. Um estudo de maio de 2021 demonstrou que 83% dos trabalhadores queriam trabalhar de forma híbrida depois da pandemia.“A sensação era que o trabalho híbrido seria o melhor de dois mundos”, afirma Elora Voyles, psicóloga organizacional industrial e cientista pessoal da empresa de software Tinypulse, sediada na Califórnia, nos Estados Unidos.O otimismo dos funcionários rapidamente se tornou fadiga. Em uma pesquisa da Tinypulse com 100 trabalhadores de várias partes do mundo, 72% deles relataram exaustão com o trabalho híbrido – quase o dobro do percentual de funcionários totalmente remotos e também mais que entre aqueles que trabalham no escritório em tempo integral.

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