Governadores vão insistir na criação de ‘fundo’ para tentar frear combustíveis

O Fórum Nacional dos Governadores decidiu nesta quinta-feira (3) apoiar uma proposta que cria uma conta com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis e minimizar altas bruscas nos valores.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena o grupo, informou que o fórum concorda com o projeto em tramitação no Senado, relatado pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).
O texto propõe a criação de uma “conta de compensação”, com seis diferentes fontes de recursos, todas atreladas ao dólar.
As principais seriam decorrentes do aumento de arrecadação, pelo governo federal, a partir da elevação do preço internacional do petróleo e de eventual alta do dólar; do imposto de exportação do petróleo bruto; e de royalties destinados à União.
Portanto, o que o governo arrecadar a mais, devido à alta do petróleo, será repassado para a conta a fim de segurar o valor dos combustíveis.
“Tomamos a decisão de apoiar a última versão apresentada hoje pelo senador Jean Paul, o PL 1472/2021, ele cria um fundo de estabilização de preços. Ele tem uma vantagem muito especial, de garantir uma fonte que não altera, não desequilibra receitas da União, não altera receitas atuais de estados e municípios”, afirmou o governador do Piauí.