Você está em:

Novas vagas de medicina: MEC barrará pedidos que não seguem o Mais Médicos

Casos que já estavam judicializados só poderão continuar em andamento caso prevejam a abertura de cursos nas cidades estipuladas
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, nesta segunda-feira (23), os critérios para analisar pedidos administrativos de abertura e ampliação de cursos de medicina de instituições privadas. São casos que já estavam em trâmite na Justiça antes de 4 de outubro, quando foi publicado o primeiro chamamento público após 5 anos de congelamento das vagas.

Mesmo para esses processos em andamento, serão seguidas as regras previstas na Lei dos Mais Médicos, ou seja:
só poderão ser aprovados se previrem a abertura de cursos/vagas nos municípios pré-selecionados pelo governo federal;
deverão oferecer contrapartidas para o Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade em que pretendem se instalar, como investimentos na estrutura hospitalar;
receberão a análise in loco do MEC a respeito da infraestrutura, do corpo docente e do acesso a serviços de saúde indispensáveis para a formação do aluno.

Os pedidos que não seguirem os critérios acima serão barrados pelo MEC.

A medida segue a determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de 7 de agosto: todos os pedidos que já tivessem ultrapassado a fase de análise documental (uma etapa inicial) deveriam continuar tramitando na Justiça.

Contexto: Com mensalidades altas (que chegam a R$ 12 mil), baixas taxas de evasão dos alunos e uma importância estratégica no setor de educação, as graduações de medicina tornaram-se uma “mina de ouro” para mantenedoras de ensino: no mercado, estima-se que uma única vaga valha R$ 2 milhões.

Tamanha atratividade financeira levou a um "boom" no surgimento de novos cursos no Brasil: em 2002, eram 113; em 2018, o número já havia saltado para 322.

Três desafios surgiram a partir disso:
garantir qualidade de ensino aos estudantes de medicina;
abrir cursos em regiões com leitos disponíveis para alunos fazerem as aulas práticas e a residência;
e tornar a distribuição de profissionais mais igualitária entre as regiões -- evitando que só sejam abertos cursos em grandes cidades do Sudeste.

Posts Relacionados

Eleições: cidades com mais de 200 mil eleitores terão ‘tempo real da apuração’ por zona

Eleições: cidades com mais de 200 mil eleitores terão ‘tempo real da apuração’ por zona

Essas 103 cidades podem ter segundo turno se nenhum candidato ultrapassar 50% dos votos válidos

Eleições 2024: Justiça Eleitoral começa a fazer os ajustes finais nas urnas eletrônicas

Eleições 2024: Justiça Eleitoral começa a fazer os ajustes finais nas urnas eletrônicas

571 mil urnas estão sendo preparadas. Nessa fase, todo o funcionamento das urnas é avaliado - vídeo, som, teclado, impressoras

Suicídio entre adolescentes aumenta de forma mais acelerada do que nas demais idades

Suicídio entre adolescentes aumenta de forma mais acelerada do que nas demais idades

Aumento foi identificado entre pessoas de 10 a 19 anos e compara a faixa etária dos jovens adultos, com entre 20 e 29 anos

Resistência a antibióticos pode causar mais de 39 milhões de mortes até 2050

Resistência a antibióticos pode causar mais de 39 milhões de mortes até 2050

Pesquisa mostra que as mortes causadas pelo Staphylococcus aureus são as que mais aumentaram no mundo nas últimas três décadas

5 animais peçonhentos mais perigosos do Brasil causam 451 mortes e 340 mil ataques por ano

5 animais peçonhentos mais perigosos do Brasil causam 451 mortes e 340 mil ataques por ano

Acidentes com escorpiões, serpentes, aranhas, abelhas e lagartas são comuns, mas podem ser evitados

Nova vacina contra mpox diminui gravidade da doença em primatas, mostra estudo

Nova vacina contra mpox diminui gravidade da doença em primatas, mostra estudo

Imunizante em estudo pela Moderna reduziu a duração da doença em mais de 10 dias e mostrou-se mais eficaz

Trecho do Rio Solimões no AM tem menor nível da história e pode isolar cidades

Trecho do Rio Solimões no AM tem menor nível da história e pode isolar cidades

As duas piores marcas já atingidas no Alto Solimões tinham sido registradas no fim do processo de vazante dos rios

Pesquisa da Unirio dá esperança para amamentação de mães com HIV em tratamento

Pesquisa da Unirio dá esperança para amamentação de mães com HIV em tratamento

Em nova pesquisa colostro coletado de mulheres não apresentava o vírus quando o tratamento era feito da forma correta

pt_BRPortuguese