Ação judicial para comprovar inocência através de DNA
A defesa do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, acionou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta às acusações de estupro de vulnerável. Os advogados solicitaram ao ministro Gilmar Mendes que a comparação genética seja realizada em prazo máximo de 72 horas, utilizando material que já foi coletado há aproximadamente cinco meses.
Gaspar nega categoricamente ter cometido o crime e argumenta que o teste de DNA comprovará sua inocência. A estratégia da defesa busca acelerar uma definição sobre o caso através de duas frentes simultâneas junto às autoridades federais.
Procedimentos preliminares e requisições jurídicas
Na petição dirigida à PGR, a defesa solicitou especificamente a realização da comparação genética, o estabelecimento de um prazo curto para conclusão do procedimento preliminar e, caso seja descartado o vínculo genético sem surgimento de outros elementos, o arquivamento do caso. Ao STF, Gaspar autorizou expressamente o compartilhamento do seu material genético que permanece sob guarda da Justiça.
As amostras de DNA foram coletadas sob supervisão do Judiciário, de perito oficial, da Polícia Federal e do Ministério Público, conforme informado pela defesa. O deputado se dispõe a passar imediatamente por uma nova coleta caso a amostra existente seja considerada insuficiente, solicitando que Gilmar determine também em até 72 horas a realização desse novo procedimento.
Origem das acusações e contexto político
O episódio veio à tona em março durante a CPI do INSS, da qual Gaspar era relator. Os parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), adversários na comissão, acionaram a Polícia Federal para solicitar apuração das acusações. Segundo a representação, documentos relatavam o suposto estupro de uma menina que teria 13 anos à época, com consequente gravidez. O episódio teria ocorrido há oito anos.
A Polícia Federal solicitou autorização ao Supremo em abril para abertura formal da investigação. Gilmar encaminhou o caso para manifestação da PGR, que optou pela realização de diligências preliminares antes de se posicionar definitivamente. A defesa de Gaspar afirma que ainda não foram identificados elementos mínimos para justificar a abertura formal de uma investigação.
Argumentação sobre "zona cinzenta" processual
Os advogados sustentam que Gaspar não deve permanecer numa "zona cinzenta" em que o procedimento não resulta nem na abertura de uma investigação nem em seu encerramento. Na petição ao STF, a defesa enfatiza que a demora ganhou dimensão eleitoral após a escolha de Gaspar como vice-presidente.
A argumentação jurídica destaca que um eventual arquivamento posterior à eleição não repararia os efeitos políticos provocados pela manutenção da suspeita durante a campanha, sustentando que "a suspeita tem a velocidade da manchete e a verdade tem a lentidão dos autos".
Posicionamento da campanha e estratégia pública
O coordenador da campanha, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a acusação era conhecida e foi considerada antes da definição da chapa. Segundo ele, o grupo tinha convicção sobre a inocência do deputado e decidiu que descartá-lo por uma acusação ainda não comprovada significaria aceitar expedientes eleitorais desse tipo.
Marinho declarou que a estratégia será cobrar resposta rápida das autoridades e sustentar publicamente a inocência de Gaspar, em vez de evitar o assunto durante a campanha. "A nossa estratégia é a verdade", afirmou, ressaltando que buscam remover "essa espada que está sendo colocada na cabeça do nosso candidato".
Medidas adotadas pela defesa
A defesa sustenta que Gaspar tomou mais de dez medidas desde que a acusação veio a público. Além de disponibilizar seu material genético, apresentou representações contra Lindbergh e Soraya, acionou os conselhos de ética do Congresso e ingressou com ações judiciais contra ambos os parlamentares.
Maria Cláudia Bucchianeri, coordenadora jurídica da campanha de Flávio, reafirmou a intenção de evitar que a análise fique restrita às diligências preliminares, buscando partir diretamente para a comparação genética. "Nós não queremos diligências prévias, nós queremos logo o ato final, o batimento genético para encerrar esse assunto", declarou.
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