O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse nesta quarta-feira (17) que o governo pode lançar no primeiro trimestre deste ano um programa de renegociação de dívidas para pequenas empresas, nos moldes do "Desenrola Brasil".
A ideia de criar um "Desenrola" para pessoas jurídicas foi defendida no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, mas ainda não saiu do papel.
França se reuniu na tarde desta quarta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. Segundo o ministro do Empreendedorismo, equipes das duas pastas vão continuar em tratativas e o programa pode ser lançado até março.
"Acho que ainda nesse primeiro trimestre, o Haddad está muito otimista com relação aos números. A gente, talvez, nesse primeiro trimestre, já tem condições de fazer alguma coisa para isso", disse França ao ser questionado por jornalistas.
O ministro afirmou ainda que a iniciativa poderia atingir até 7 milhões de MEIs [microempreendedores individuais] que têm algum tipo de dívidas com o governo.
Para se enquadrar na categoria de MEI, o empreendedor precisa ter um faturamento de até R$ 81 mil ao ano.
Adesão ao Simples
Márcio França também defendeu a prorrogação do prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, um regime de tributação simplificado.
Um negócio pode ser enquadrado como microempresa se a receita bruta anual da empresa for igual ou inferior a R$ 360 mil. Já empresa de pequeno porte é aquela com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
Empresas já em atividade podem optar pelo Simples até 31 de janeiro. Para o ministro, a data pode ser prorrogada até abril ou maio com o objetivo de "dar fôlego" aos pequenos negócios.
"O prazo encerra dia 31 de janeiro para quem quer declarar que vai ser MEI ou Simples. A gente acha que esse prazo, para esse efeito do Simples, podia ser empurrado para frente para a gente poder coincidir com o Dia das Mães, que dá essa folga para todos os Simples do Brasil", afirmou o ministro.
Segundo França, essa alteração de data pode ser feita por meio de resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
"Falei com presidente Lula ontem, falei com ele [Haddad] hoje, acho que ainda esta semana ele vai dar uma resposta se é possível, se acha que é possível, (…) a gente ganharia o prazo até abril ou maio para essas pessoas terem um fôlego, e nesse fôlego também a gente aproveitar e cria esse Desenrola".
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