Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água e telefone, de pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritas no Cadastro Único do governo federal -- é a chamada faixa 1 do programa.
Segundo o Ministério da Fazenda, 32,5 milhões de pessoas têm dívidas de até R$ 20 mil e poderão ter seus débitos renegociados com melhores condições.
Quais são as próximas fases do programa?
Leilões: as empresas vão informar quanto de desconto estão dispostas a conceder para cada consumidor. Nesta etapa, o público não precisará fazer nada, apenas as empresas credoras.
Quando? Os leilões começam na próxima segunda-feira (25) e terminam na quarta-feira (27).
Abertura da plataforma: a pessoa poderá acessar a plataforma do governo (que ainda será divulgada) com o seu usuário gov.br, conferir o desconto proposto pela empresa e, se desejar, fazer a renegociação das dívidas.
Quando? Ainda não há data definida. A expectativa do governo é abrir a plataforma na primeira semana de outubro.
Como vão funcionar os leilões?
Os leilões serão divididos em lotes, conforme a categoria e a idade da dívida.
As dívidas serão divididas em segmentos: serviços financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outros;
E de acordo com o ano da inadimplência: 2019, 2020, 2021 e 2022.
Entre 25 e 27 de setembro, 709 empresas estão aptas a participar do leilão e propor descontos.
Haverá um desconto mínimo estipulado para cada lote. Ou seja, durante o leilão, a empresa só poderá oferecer um desconto igual ou superior ao piso estipulado pelo programa para aquele lote de dívidas.
A média do desconto mínimo é de 58%.
Qual o volume de dívidas que poderão ser renegociadas?
Segundo o Ministério da Fazenda, as renegociações podem contemplar R$ 161,3 bilhões de dívidas de até R$ 20 mil. Dos quais, R$ 78,9 bilhões são dívidas de até R$ 5 mil.
O que o consumidor precisa fazer?
Primeiro passo é se cadastrar no gov.br e ter um certificado do tipo ouro ou prata. Sem esse cadastro, não será possível acessar o sistema para realizar a renegociação.
A conta gov.br é gratuita e permite comprovar a identidade do cidadão. Veja aqui o passo a passo de como se cadastrar.
Em seguida, é preciso aguardar a abertura da plataforma do programa. A expectativa do governo é que isso aconteça na primeira semana de outubro.
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