O governo estuda medidas para custear parte das tarifas de energia e reduzir a conta de luz para os consumidores.
A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, depois de reunião nesta segunda-feira (1º).
Ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com representantes da Casa Civil.
Segundo Silveira, o Ministério de Minas e Energia levou três sugestões para o governo:
usar os recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA) — que administra a parcela de petróleo e gás a qual a União tem direito nos contratos do pré-sal;
colocar essas despesas no Orçamento da União, retirando esses gastos do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal;
equalizar custos entre o mercado livre de energia e o mercado regulado.
Hoje, o mercado livre de energia pode ser acessado apenas por empresas que tenham consumo de cerca de R$ 10 mil mensais. Os consumidores residenciais e comércios menores, por exemplo, são obrigados a comprar das distribuidoras de energia.
"Sabemos que não é um assunto simples, muitas distorções foram criadas no setor elétrico ao longo da última década, muitos subsídios passaram a integrar a conta de energia no Brasil, sacrificando de forma muito rigorosa o consumidor regulado, que é aquele consumidor que recebe a conta de energia em casa, e nós procuramos como sempre sensibilizar o ministro [Fernando] Haddad, para que uma solução seja dada", declarou Silveira.
O ministro afirmou ainda que esta foi a primeira de outras reuniões para discutir a questão tarifária. Ele não detalhou como esses recursos serão usados para reduzir as tarifas e que parte dos custos serão cobertos pelo governo.
Especialistas citam três fatores que têm levado ao aumento na conta de luz:
crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores;
custo da contratação de energia;
investimentos em transmissão.
Em 2024, os subsídios devem representar 12,5% da conta de luz, em média. A projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que a conta cresça em média 5,6% neste ano.
MP das tarifas
As sugestões apresentadas pelo ministro de Minas e Energia devem tratar de uma "solução estrutural" para o aumento nos reajustes das tarifas de energia.
O ministério tem outra medida, que pretende reduzir a conta em 2024 em cerca de 3,5% com o pagamento de empréstimos das distribuidoras de energia.
O rascunho de medida provisória está na Casa Civil e ainda aguarda publicação pelo governo.
Sobre a utilização dos recursos da Eletrobras, o ministro disse que não é necessário conversar com a empresa.
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